Processo 328804/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/05/2013 08:10
Autuado em 22/05/2013 08:10
Oficio de encaminhamento 077/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3964/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3964/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2015 Acórdão   3964/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA
Origem MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 12:00 AR do oficio OCN - 2976/13 - DP
09/07/2013 12:00 AR do oficio OCN - 2975/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2013 Ofício de Contraditório   2975/ 2013 04/06/2013 
DP  28/05/2013 Ofício de Contraditório   2976/ 2013 15/06/2013 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3964/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11680/2013
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 1001/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2015 09:18 DP  
27/08/2015 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2417/2015 -
13/08/2015 08:34 GCFAMG  
12/08/2015 10:27 SMPjTC Parecer nº 10630/2015 - arquivamento Ementa: Alerta. Duplicidade de processos com o mesmo objeto. Arquivamento.
14/08/2013 14:37 DCM Informação nº 1293/2015 -
13/08/2013 13:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2108/2013 -
13/08/2013 11:47 DCM  
24/05/2013 10:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3809/2013 -
24/05/2013 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 2975/2013 -
24/05/2013 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 2976/2013 -
23/05/2013 12:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1001/2013 -
22/05/2013 08:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11680/2013 -

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